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O Município de Leiria vai receber um Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC), na sequência de um protocolo assinado esta sexta-feira com a Direção Geral do Consumidor (DGC).
O CIAC materializa-se na criação de uma estrutura de atendimento e apoio ao consumidor do concelho de Leiria, reforçando os mecanismos de defesa daqueles, que, na maioria das vezes, são o elo em situação de maior vulnerabilidade nas cadeias de consumo.
“Num tempo em que informação é sinónimo de poder, acredito que este Centro, pela natureza da sua missão e maior proximidade, vai contribuir para um maior equilíbrio nas relações de consumo”, destacou o presidente da Câmara Municipal de Leiria, Gonçalo Lopes, acrescentando a disponibilidade do Município para continuar a aprofundar o trabalho neste campo, em parceria com as instituições que atuam na defesa dos consumidores.
Ana Catarina Fonseca, diretora-geral da Direção Geral do Consumidor, destacou o papel que os Municípios podem desempenhar na defesa dos consumidores, fortalecendo o sentido de cidadania da população.
Dentro da missão do CIAC, cujo apoio aos consumidores é gratuito, destaca-se a existência de uma rede de aconselhamento para consumidores endividados, a disponibilização de apoio na intermediação de conflitos de consumo e ainda a existência de técnicos com competências para o aconselhamento a consumidores endividados, que oferecem uma dimensão de especial relevância social a esta estrutura.
A DGC é um serviço público da administração central, que tem por missão contribuir para a elaboração, definição e execução da política de defesa do consumidor com o objetivo de assegurar um nível elevado de proteção.
Entre outras atribuições, cabe-lhe dinamizar o Sistema de Defesa do Consumidor a nível nacional e assegurar a atuação coordenada das atividades relacionadas com a defesa do consumidor que sejam desenvolvidas pelas entidades públicas e privadas abrangidas nesse sistema.
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