Leiria altera parecer para pesquisa de caulinos em Bidoeira de Cima

A Câmara de Leiria aprovou hoje a alteração do parecer sobre o pedido de atribuição de direitos de prospeção de caulinos na freguesia de Bidoeira de Cima, de favorável condicionado para desfavorável.

A alteração, aprovada por unanimidade, é justificada na minuta da reunião do executivo municipal pelos estudos da nova linha ferroviária de Alta Velocidade Porto-Lisboa.

Em novembro último, a autarquia, liderada por Gonçalo Lopes (PS), deliberou, com os votos contra da oposição, emitir parecer favorável condicionado ao pedido da empresa Adelino Duarte da Mota, SA, que pretende ver atribuídos direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de caulino, numa área de 1,1 quilómetros quadrados, designada por Vale da Cabrita, em Bidoeira de Cima.

Segundo o sítio na Internet participa.pt, encontra-se a decorrer na Direção-Geral de Geologia e Energia “a tramitação do pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de areias siliciosas e caulino”. O período de consulta pública, desde 30 de maio, soma hoje 62 participações.

Entre os pareceres das entidades, disponíveis no participa.pt, a Junta de Freguesia de Bidoeira de Cima apresentou a “sua total oposição” ao pedido.

Entre outras razões, a junta sustenta que “a exploração de recursos geológicos é uma atividade que dificilmente se coaduna com a presença de espaços e elementos naturais a preservar, com lugares habitacionais e com a atividade agrícola e florestal”.

Referindo que o pedido “localiza-se a cerca de 50 metros dos povoados existentes”, a autarquia salientou que “o reduzido distanciamento aos aglomerados populacionais conduz a um aumento do ruído provocado pelas operações extrativas e pelo aumento da circulação de veículos pesados”, o que afeta a qualidade de vida da população.

“(…) Importa referir a diminuição da qualidade do ar devido à existência de poeiras geradas pela atividade extrativa, prejudicando a saúde pública, podendo provocar ou agravar doenças respiratórias e outras”, lê-se no documento, assinalando que “a exploração de recursos no espaço demarcado originará um impacto muito significativo com várias outras consequências de segurança, ambientais, sociais e hidrológicas absolutamente irreversíveis para as localidades”.

Em abril último, a Câmara de Leiria anunciou ter mudado para desfavorável o parecer sobre a atribuição da concessão para prospeção e pesquisa de inertes na Barosa, que tinha suscitado contestação popular, alegando que pode “conflituar com os traçados da Linha de Alta Velocidade”.

Neste caso, em dezembro de 2022, a autarquia tinha deliberado, por maioria, também emitir parecer favorável condicionado ao pedido da empresa Sorgila.