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O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, disse hoje que Portugal tem “muito que corrigir na política de migrações” e que o Governo quer desenvolver um sistema de acolhimento e de integração “que seja humano e que funcione”.
“Nós, enquanto governo, temos muito a fazer e muito que reparar e muito que corrigir na política de migrações. Temos hoje, em Portugal, milhares de pessoas que escolheram este país para residir e para trabalhar, que vivem hoje em condições indignas”, afirmou o governante aos jornalistas.
O ministro da Presidência apontou a necessidade de resolver situações de imigrantes que estão a ser prejudicados por atrasos em processos, pela falta de habitação diga e por ”situações laborais muito difíceis”.
As declarações de Leitão Amaro surgiram durante uma visita conjunta de vários membros do Governo a Viseu, para celebrar 20 anos da reabertura do Museu Nacional Grão Vasco ao público.
Além disto, o governante considerou que nos últimos anos “houve erros de políticas públicas”, como o desmantelamento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) “de forma não planeada, de forma descuidada”, que, na sua opinião, colocou em causa “o processo de integração de populações e imigrantes” e a capacidade de resposta dos serviços.
Nas várias críticas ao processo de desmantelamento do SEF, o ministro considerou que tal resultou numa “herança pesada” que foi deixada ao atual executivo, apontando para problemas com as fronteiras aéreas e para 400.000 processos e autorizações em fase pendente.
“Há autorizações que chegam aos seus prazos de renovação e as pessoas não têm resposta, há um sistema de integração daqueles que já cá estão desadequado, tudo isso precisa de resposta”, defendeu Leitão Amaro.
Nesse sentido, o responsável político social-democrata garantiu que “o erro e as manifestações preocupantes nas políticas migratórias vão ser resolvidos por este Governo”.
“A resposta que nós temos a dar relativamente à relação com a imigração é esta: é consertar uma situação de colapso no aparelho institucional e de erros sucessivos nas políticas migratórias”, atirou.
O ministro anunciou que na próxima quarta-feira estará em reuniões com os grupos parlamentares para recolher contributos e apresentar um plano para as migrações “que funcione, que seja razoável, que seja equilibrado”, mas também para um sistema de acolhimento e de integração “que seja humano e que funcione”.
Questionado pelos jornalistas, Leitão Amaro não quis comentar a posição do presidente da Assembleia da República (AR), José Aguiar-Branco, durante uma intervenção do presidente do Chega, André Ventura, no parlamento.
Na sexta-feira, no parlamento, o líder do Chega protagonizou um incidente ao questionar os 10 anos previstos para a construção do novo aeroporto, ao afirmar: “Podemos ser muito melhores que os turcos, que os chineses, que os albaneses, vamos ter um aeroporto em cinco anos”.
“O aeroporto de Istambul foi construído e operacionalizado em cinco anos, os turcos não são propriamente conhecidos por ser o povo mais trabalhador do mundo”, tinha começado por dizer Ventura, sob protestos de várias bancadas, com Aguiar-Branco a pedir para o deixarem continuar a sua intervenção porque “o deputado tem liberdade de expressão para se exprimir”.
“Se eu, por mais vontade que tivesse de responder à sua curiosidade, fosse responder à sua pergunta nos termos em que a coloca, estaria a participar numa discussão na qual o Governo não tem lugar”, afirmou o ministro da Presidência.
Apesar de não querer comentar a posição de José Aguiar-Branco, Leitão Amaro defendeu que Portugal “deve ser um país de liberdade de expressão” e “um país de tolerância, um país de humanismo, de cultura de liberdade”.
“Da parte do Governo, nós respeitamos e valorizamos a liberdade como princípio, a tolerância e a moderação como prática na atividade política”, acrescentou.
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