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O Ministério do Ambiente determinou a realização de um estudo de avaliação da Duna de Salir do Porto, a maior de Portugal, visando a sua classificação como área protegida, segundo despacho publicado hoje em Diário da República.
O despacho determina que o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) promova a realização de um estudo integrado que “avalie os valores ecológicos e paisagísticos deste território, identificando também os principais riscos e ameaças à sua preservação, propondo orientações estratégicas para a sua salvaguarda, em articulação com as autarquias locais e outras entidades relevantes”.
O estudo deve ser apresentado no prazo de nove meses e, com base nas suas conclusões técnicas e científicas, o ICNF deverá “apresentar uma proposta para a classificação enquanto área protegida”, determina o despacho assinado pela ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho.
A Duna de Salir do Porto, no concelho das Caldas da Rainha, no distrito de Leiria, é a maior de Portugal estendendo-se por cerca de 200 metros de comprimento e 50 metros de altura acima do nível do mar.
De acordo com registos históricos, poderá ter sido a maior da Europa e “a sua dimensão terá sido alcançada há cerca de 100 mil anos com areias provenientes das lagoas que existiam entre Óbidos e a Nazaré”, refere o despacho.
Ao valor ecológico e paisagístico da duna soma-se o facto de esta ser ladeada por ruínas da antiga alfândega e dos estaleiros e oficinas de reparação naval onde, segundo o despacho, “no tempo de D. Afonso V, terão sido construídas caravelas com madeiras do Pinhal de Leiria e que terão feito parte da expansão marítima”.
Na sua proximidade encontra-se também a Capela de Sant’Ana.
A Duna de Salir situa-se na foz do rio Tornada, junto à confluência da baía de S. Martinho do Porto (no concelho de Alcobaça), constituindo “uma área que serve de habitat a numerosas espécies, com destaque para a abundância de avifauna”.
O ministério sublinha no despacho que “a pressão das atividades humanas, em especial o pisoteio sobre a zona dunar, colocam em risco esta estrutura ecológica”, pelo que o potencial natural deste território “deve ser avaliado no sentido de serem tomadas medidas para a sua proteção e valorização ambiental”.
Em 2021, uma resolução da Assembleia da República recomendou ao Governo a salvaguarda e valorização da duna e da paisagem envolvente, com vista à sua classificação como Paisagem Protegida.
A resolução recomendava também, que o ICNF, a Agência Portuguesa do Ambiente, a Autoridade Marítima Nacional, o Laboratório Nacional de Energia e Geologia, a Direção-Geral do Património Cultural e a Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo prestassem apoio técnico à autarquia das Caldas da Rainha na realização de um diagnóstico.
Por último, sugeria a cedência à Câmara da ruína da antiga alfândega do século XVIII, para que no local possa ser criado um Centro de Interpretação do Vale Tifónico das Caldas da Rainha.
Em 2023 a União de Freguesias de Tornada e Salir do Porto alertou, na Assembleia Municipal das Caldas da Rainha, para o aumento dos sinais de erosão da duna.
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