Formação do novo Governo deve estar concluído na semana de 20 de fevereiro

O gabinete do primeiro-ministro estima que o processo de formação do novo Governo, depois da vitória do PS nas legislativas de domingo, possa estar concluído na semana que se inicia a 20 de fevereiro.

Numa nota enviada à comunicação social, o gabinete do primeiro-ministro recorda que só a partir dessa altura é que o primeiro-ministro indigitado apresentará ao Presidente da República a proposta de nomeação dos outros membros do Governo, “que será divulgada, como é habitual, pelos serviços da Presidência da República”.

Recorda que o processo de formação do Governo é precedido da audição dos diferentes partidos com representação parlamentar pelo Presidente da República, da indigitação por Marcelo Rebelo de Sousa de uma personalidade como primeiro-ministro, da publicação oficial dos resultados eleitorais e da instalação do nova Assembleia da República.

O comunicado refere ainda que quaisquer notícias sobre intenções do primeiro-ministro que não resultem de declarações do próprio ou de nota do seu gabinete “são puras especulações”.

O PS alcançou a maioria absoluta nas legislativas de domingo e uma vantagem superior a 13 pontos percentuais sobre o PSD, numa eleição que consagrou o Chega como a terceira força política do parlamento.

Com 41,7% dos votos e 117 deputados no parlamento, quando estão ainda por atribuir os quatro mandatos dos círculos da emigração, António Costa conseguiu a segunda maioria absoluta da história do Partido Socialista, depois da de José Sócrates em 2005.

A abstenção em território nacional desceu para os 42,04% depois de ter alcançado os 45,5% em 2019.