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A Câmara de Ovar tem um projeto de 3,55 milhões de euros para requalificação da Escola Florbela Espanca, revelou hoje a autarquia, após assumir a tutela do estabelecimento onde o Estado não fez obras durante 30 anos.
O município do distrito de Aveiro aguarda agora a abertura de procedimentos para candidatar a empreitada a fundos comunitários, de forma a melhorar as acessibilidades dessa escola da freguesia de Esmoriz, aumentar a sua eficiência energética, reforçar a segurança estrutural dos edifícios e ampliar o espaço disponível para atividades físicas.
O presidente da Câmara de Ovar, Domingos Silva, recorda que a Escola EB 2/3 Florbela Espanca foi da responsabilidade do Ministério da Educação até 2022, quando se verificou a transferência de competências para o município em matéria de Educação.
“Trata-se de uma escola com mais de 30 anos e na qual o Ministério da Educação nunca fez qualquer intervenção de fundo. As intervenções limitaram-se a pequenas obras de manutenção, para resolução de problemas pontuais”, disse o autarca social-democrata à agência Lusa.
Domingos Silva realçou, contudo, que, “aquando da transferência de competências, o Estado Central se comprometeu a reabilitar integralmente a escola e a abrir linhas de financiamento – através do Plano de Recuperação e Resiliência, e do Banco Europeu de Investimento – para suportar as intervenções” de que ela necessita.
Até ficarem disponíveis essas linhas de financiamento, a autarquia não pode adiantar uma data para arranque da obra, mas estima que, uma vez iniciada, a empreitada terá um prazo de execução de 450 dias.
Nesse contexto, o trabalho já efetuado destina-se a cumprir requisitos futuros, já que, “para se candidatar a financiamento, o município terá que apresentar uma série de elementos, entre os quais o projeto de execução e a devida estimativa de custo, o que servirá de base à análise da elegibilidade da proposta e ao cálculo dos valores a comparticipar”.
Domingos Silva está otimista: “Embora o aviso do respetivo programa de candidaturas ainda não tenha sido publicado, prevê-se que o venha a ser a curto prazo. Ao ter o projeto de arquitetura aprovado, garante-se um planeamento eficiente, capaz de responder às oportunidades que possam surgir nos fundos comunitários, e aumenta-se a capacidade da autarquia para captar novos investimentos para o desenvolvimento do concelho”.
Quando efetivamente se avançar para a intervenção, os trabalhos deverão decorrer em paralelo ao normal funcionamento da escola, que, segundo a respetiva associação de pais, no ano letivo 2023/2024 foi frequentada por 398 alunos do 5.º, 6.º e 7.º anos de escolaridade.
“Durante a execução da obra, serão colocados no local monoblocos adaptados e adequados para funcionar como salas de aula”, anuncia o presidente da Câmara.
Para o autarca, esse poderá ser um inconveniente, mas evita perturbar ainda mais a atividade da escola durante uma requalificação que é decisiva para “dotar o equipamento das melhores condições para garantir o bem-estar de crianças, professores e pessoal não docente”.
“A acessibilidade e a sustentabilidade energética são duas prioridades da obra, que prevê a requalificação e reabilitação dos blocos escolares, a reabilitação do espaço exterior e ainda a ampliação do espaço desportivo”, afirma Domingos Silva.
“A intervenção incidirá sobre as caixilharias e as carpintarias, com a sua reabilitação ou substituição; sobre os estores, que serão substituídos por modelos térmicos; sobre as infraestruturas, os revestimentos e a cobertura, garantindo assim um melhor desempenho energético e conforto térmico em todos os edifícios”, acrescenta.
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