Entidade suspende atividade de consultório de medicina dentária na Figueira da Foz

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) suspendeu a atividade de um consultório de medicina dentária no concelho da Figueira da Foz, por ter um profissional não habilitado a praticar atos médicos, anunciou hoje a ERS.

Em comunicado, o regulador sublinha que o estabelecimento em causa já tinha sido anteriormente “alvo de intervenção da ERS, por ter sido constatada a prática de atos de medicina dentária pelo mesmo profissional não habilitado”.

A ERS acrescenta que, nesta nova ação, foi também constatado “incumprimento grave” dos requisitos legais, regulamentares e normativos “relativos ao procedimento de reprocessamento dos dispositivos médicos de uso múltiplo e à higiene e segurança e salvaguarda da saúde pública”.

Tal não assegurava o “princípio da saúde humana e do ambiente”, num “claro desprezo pelas precauções básicas do controlo de infeção, constituindo uma ofensa à saúde e segurança dos utentes e profissionais”.

“Perante estes factos, a ERS decretou uma medida cautelar de suspensão imediata da atividade daquele estabelecimento”, adianta o comunicado, precisando que a suspensão “só será declarada extinta quando for comprovada a eliminação do perigo para a saúde e segurança dos utentes”.

Os factos foram comunicados ao Ministério Público, à Ordem dos Médicos Dentistas e à Ordem dos Médicos.

O estabelecimento foi fiscalizado no âmbito de uma ação da ERS que abrangeu vários estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde no concelho da Figueira da Foz.