Complexo Turístico da Praia Fluvial do Almargem perde licenciamento

Após ausência de resposta aos contactos efetuados, por diversas vias, por parte do Município de Viseu, aos proprietários do empreendimento do Almargem, a solicitar informações sobre o processo e a exigir um prazo para a conclusão do empreendimento, este vê-se obrigado a declarar a caducidade do processo de licenciamento do projeto.

O Município de Viseu, “que acompanhou este projeto desde o início e que sempre reconheceu o seu interesse municipal, entende que a sua estagnação abarca prejuízos sociais e ambientais, não descartando a hipótese de aplicação da medida de tutela de reposição de legalidade urbanística ofendida, com todas as consequências legais daí emergentes, o que significa que poderá ser demolido e reposta a situação inicial”.