Leiria

Câmara de Leiria favorável à saída de Pousos da união de freguesias da sede do concelho

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A Câmara de Leiria deu hoje, por unanimidade, parecer favorável à saída de Pousos da atual União de Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes.

“(…) Atenta a vontade das populações de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, expressa através dos seus órgãos autárquicos, a Câmara Municipal de Leiria emite parecer favorável à proposta de criação da freguesia de Pousos por desagregação da União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes”, refere a deliberação, tomada na reunião descentralizada do executivo municipal, hoje na União de Freguesias de Marrazes e Barosa.

Segundo a deliberação, em 28 de setembro, o executivo da União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, após análise da proposta de criação da freguesia de Pousos por desagregação daquela, “deliberou não se opor à criação”.

Já no passado dia 11, a Assembleia de Freguesia, em sessão extraordinária, aprovou por maioria, com 17 votos a favor, um voto contra e uma abstenção, a proposta de criação da freguesia de Pousos.

Na ocasião, o presidente da Assembleia de Freguesia, Nuno Martinho, disse à agência Lusa que se todos os órgãos aprovarem a desagregação antes da realização das eleições autárquicas (2025) será criada uma comissão de instalação.

Nas próximas eleições já irão concorrer separadamente a Junta de Freguesia de Pousos e a União de Freguesias de Leiria, Barreira e Cortes.

Nuno Martinho frisou que, em 2013, as quatro freguesias foram contra a agregação, mas com o tempo, apenas Pousos mantive a oposição.

O presidente da atual União de Freguesias, José Cunha, adiantou que a decisão relativa à saída de Pousos foi a “democracia a funcionar”.

O autarca, que já atingiu o limite de mandatos, reconheceu que “para o conceito de que uma junta de freguesia deve ser de proximidade”, esta União “tem um território imenso”.

“Ao nível do concelho é a maior área geográfica e ao nível de habitantes só 77 concelhos do país têm mais população, e não temos os recursos humanos e financeiros de uma câmara”, salientou à Lusa José Cunha, após a votação na semana passada da Assembleia de Freguesia.

Esta união é a única no distrito de Leiria que agregou quatro freguesias e a maior em população, com 34.647 habitantes.

Em dezembro de 2022, a proposta de desagregação da União de Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes foi reprovada na Assembleia de Freguesia.

A reforma administrativa de 2013, feita pelo Governo PSD/CDS-PP e negociada com a ‘troika’, eliminou mais de mil freguesias, estabelecendo o atual mapa com 3.092 destas autarquias.

O Governo, liderado pelo socialista António Costa, apresentou no final de 2020 ao parlamento uma proposta de lei que permite reverter a agregação e a extinção de freguesias ocorridas em 2013, a que se juntaram posteriormente propostas do PCP, do PEV e do BE.

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