Beira Baixa com 16 milhões para quatro Operações Integradas de Gestão da Paisagem

Os concelhos da Sertã, Vila de Rei e Proença-a-Nova, no distrito de Castelo Branco, viram aprovadas quatro Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP), com um financiamento máximo de cerca de 16 milhões de euros.

As quatro OIGP aprovadas pelo Governo em território da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Beira Baixa foram apresentadas pela Pinhal Natural, entidade gestora, e visam reforçar a prevenção de incêndios rurais.

A União das Freguesias de Ermida e Figueiredo, na Sertã, tem aprovada o valor mais elevado e o segundo mais significativo no país, com 9,103 milhões de euros (ME) de montante máximo validado e 510.626 euros de “remuneração anual” máxima dos apoios a 20 anos numa área de 4.274,20 hectares.

Corgas, no município de Proença-a-Nova, disporá de um máximo de financiamento de 2,5 ME para as ações de investimento e uma remuneração anual máxima de 165 mil euros para os apoios a vinte anos, para 1.385 hectares.

No concelho de Vila de Rei estão validados dois projetos, um com financiamento máximo de 1,9 ME e uma remuneração anual máxima de 129 mil euros para apoios a duas décadas, numa área de 1.098 hectares e outra em 1219 hectares, com um montante de investimento de cerca de 2,751 ME para ações de investimento e remuneração anual máxima de 151 mil euros para os apoios a vinte anos.

As quatro OIGP na Beira Baixa integram as 40 recentemente aprovadas pelo Governo, num investimento total de 120 ME, com apoios do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Fundo Ambiental.

As Operações Integradas de Gestão da Paisagem fazem parte do Programa de Transformação da Paisagem, a partir das 70 Áreas Integradas de Gestão da Paisagem constituídas para a gestão e exploração comum dos territórios agroflorestais em zonas de minifúndio, com base na identificação das “vulnerabilidades estruturais e fatores críticos de perigosidade de incêndio”.

Em comunicado, a Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa sublinhou que estas respostas “são elaboradas e operacionalizadas por uma entidade gestora, tendo por base procedimentos transparentes e participados, envolvendo e mobilizando proprietários e atores locais institucionais, incentivando um novo olhar para o solo rústico”.