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O balcão da AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo a funcionar no Espaço Cidadão do edifício da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, registou, entre os meses de setembro e novembro, mais de 900 atendimentos a cidadãos estrangeiros.
No âmbito de um protocolo de colaboração estabelecido em agosto com a AIMA, o Município de Oliveira do Hospital passou a colaborar com aquela agência, na realização de tarefas de atendimento presencial e no âmbito de procedimentos administrativos, de modo a dinamizar o alargamento do atendimento a cidadãos migrantes e a possibilitar, assim, um apoio mais próximo das pessoas.
A funcionar desde o dia 30 de setembro, até ao dia 29 de novembro, o balcão da AIMA de Oliveira do Hospital registou um total de 906 atendimentos a cidadãos migrantes. Destes, a maioria são homens, num total de 551 atendimentos efetuados.
Segundo o presidente da Câmara Municipal, José Francisco Rolo, “tem-se verificado uma notável afluência” de pessoas a requisitarem os serviços da AIMA em Oliveira do Hospital, com uma média de 25 atendimentos a serem realizados todos os dias.
“O que temos percebido é que chegam pessoas de vários pontos do país para tratar dos seus processos burocráticos, no que diz respeito a questões de legalização como de outros assuntos administrativos. Ainda recentemente tivemos uma pessoa que se deslocou propositadamente da Madeira até Oliveira do Hospital e foi aqui que conseguiu que os seus dados fossem encaminhados para a AIMA”, refere José Francisco Rolo.
No total de atendimentos realizados em Oliveira do Hospital registam-se maioritariamente cidadãos provenientes da Índia, Brasil e Israel. Foi, igualmente, verificada a presença de migrantes de países como Uzbequistão, Rússia, Nepal, Cuba, Egipto, Uruguai, México, Turquia, entre outros.
“Desde o primeiro dia que a Câmara Municipal manifestou “a inteira disponibilidade” em contribuir para a melhoria dos serviços prestados aos cidadãos migrantes, numa lógica de proximidade e contribuir para o esforço nacional de regularização de imigrantes com humanismo e rigor”, salientou José Francisco Rolo.
O presidente da Câmara Municipal referiu ainda que a vinda deste serviço para o Município que lidera foi “um reforço da confiança e um voto de reconhecimento do Governo para com o Município de Oliveira do Hospital, quanto à capacidade para ajudar a resolver situações de processos pendentes no país”.
Oliveira do Hospital tem “um longo histórico” de apoio e de acompanhamento a cidadãos estrangeiros, através do Projeto “Oliveira do Hospital: a Friendly Municipality que, há mais de uma década, mantém um ´Hospitality Desk` de informação e encaminhamento de migrantes, reforçado pelo protocolo estabelecido em 2019 com a secretaria de estado das comunidades.
O concelho acolhe, atualmente, pessoas de 29 nacionalidades, das quais a maioria são famílias com crianças em idade escolar que frequentam o ensino público do pré-escolar ao ensino secundário das escolas de Oliveira do Hospital, o ensino profissional na EPTOLIVA e o ensino superior na ESTGOH – Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital.
No balcão da AIMA de Oliveira do Hospital é possível aos cidadãos migrantes pedirem o encaminhamento de processos como a concessão de prorrogações de permanência, concessão de autorizações de residência e emissão de cartões de residência temporária ou permanente de familiares de cidadãos da união europeia nacionais de estado terceiro.
A emissão de certificados de residência permanente de cidadão da união europeia, emissão de título de residência para cidadãos britânicos beneficiários do acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda no Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia também são contempladas nos atendimentos.
O atendimento feito aos cidadãos é realizado no balcão “Espaço Cidadão”, no edifício da Câmara Municipal, nos dias úteis, entre as 09h00 e as 17h00, mediante marcação prévia junto da AIMA. Em breve, este serviço vai estar disponível nos balcões “Espaço Cidadão” das freguesias e uniões de freguesia de Oliveira do Hospital.
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