Assembleia Municipal da Nazaré chumba orçamento camarário para 2025

O orçamento da Câmara da Nazaré, liderada pelo PS, foi chumbado na Assembleia Municipal, na sequência da renúncia de dois deputados socialistas durante a sessão realizada na terça-feira.

O documento, no valor de 31,3 milhões de euros, foi aprovado pelo executivo de maioria socialista no final de novembro e sujeito na terça-feira à noite a votação na Assembleia Municipal, onde o partido conta com 12 eleitos, podendo ainda recorrer ao voto de qualidade do presidente da mesa.

Contudo, no período antes da ordem do dia da sessão de terça-feira, os deputados municipais socialistas Pedro Marques e Carolina Silva apresentaram pedidos de renúncia, deixando o PS em minoria aquando da votação do orçamento, que acabou reprovado com 11 votos contra, duas abstenções e sete votos a favor.

Na sessão, em que não foi possível a substituição dos deputados, Pedro Marques justificou a renúncia “com efeitos imediatos” com o facto de propostas por si apresentadas e incluídas em anteriores orçamentos “ainda não terem sido concretizadas” e de vários “projetos e obras estruturantes” não terem ainda atingido “a fase de execução esperada”.

Atrasos que, além de “gorarem as expectativas”, “comprometem a realização de outras intervenções a curto prazo”, sustentou Pedro Marques, numa intervenção em que lamentou também o facto de propostas da juventude terem sido recebidas pelo executivo da Nazaré, no distrito de Leiria, com “resistência e desvalorização”.

Acusando o executivo de, ao longo de três anos de mandato, não ter dado aos jovens “o espaço que merecem”, a deputada Carolina Silva, que em 2021 foi a mandatária para a juventude da candidatura socialista, renunciou também ao cargo.

A deputada justificou a decisão com o facto de considerar que no orçamento e plano para 2025 as propostas para a juventude são negligenciadas e por entender que os jovens são vistos “como um adereço na política”.

As duas renúncias, juntamente com a abstenção de dois outros deputados socialistas, um dos quais o presidente da Junta de Freguesia de Famalicão, resultaram no chumbo do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2025, que “vão agora ter que ser submetidos a nova reunião do executivo, no dia 20, e voltar a ser submetidos à assembleia, em reunião extraordinária, no dia 27”, disse à agência Lusa o presidente de autarquia, Manuel Sequeira (PS).

Ainda de acordo com o autarca, “o documento não vai ser alterado”, ficando a votação dependente da opção de voto dos substitutos dos dois deputados que renunciaram ao mandato e de, pelo menos, uma abstenção dos partidos da oposição (CDU e BE).

“Estamos empatados [com 11 socialistas e 11 deputados da oposição] e normalmente, neste tipo de votação, temos sempre muito cuidado para estarem todos presentes, porque a falta de um implica a reprovação”, explicou Manuel Sequeira, argumentando que “o problema não está no documento”, mas sim no facto de os “dois deputados terem concertado posições para causar mossa”.

Convicto de que o orçamento será aprovado na próxima reunião da assembleia, o presidente da autarquia lembrou que se trata de “um documento fundamental” e que existem “fundos comunitários em risco”, entre os quais cerca de 8,4 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para o novo funicular da Pedreneira.