Por 
A Assembleia Municipal da Marinha Grande, no distrito de Leiria, reprovou a proposta de orçamento, para 2023, da câmara liderada por um movimento independente (+MpM), no valor de 31,6 milhões de euros (ME).
A proposta de orçamento municipal, no valor de cerca de 31,6 milhões de euros, recebeu os votos contra dos eleitos do PS e da CDU, que têm a maioria na Assembleia Municipal. O Bloco de Esquerda absteve-se e os deputados do PSD e do +MpM votaram a favor.
O presidente da Câmara da Marinha Grande, Aurélio Ferreira (+MpM), na última Assembleia Municipal, explicou, que o documento apresentado reflete uma “estratégia de promoção da melhoria das condições de vida dos munícipes, tendo em vista o desenvolvimento sustentável do concelho”.
O orçamento prevê 4 milhões de euros em compromissos já assumidos, 17,3 milhões de euros de adjudicações contratadas e despesas fixas.
Há um aumento de 16% nas receitas, no âmbito da delegação de competências, mas também um crescimento “significativo” de 32% ao nível da despesa com a delegação de competências, aumento da energia, gás, resíduos, inflação, revisão de preços das obras e salários.
O deputado da CDU, Luís Guerra Marques, considerou que o orçamento “não melhora a qualidade de vida dos marinhenses”, apelidando de “miserável” o valor disponível para o investimento. “Nunca se viram valores tão baixos, assim como nunca se viram valores tão baixos no apoio social. Atribuir 612 mil euros tendo em conta o caos em que está a rede viária é uma gota de água nas necessidades”, criticou.
“Este orçamento não serve os marinhenses”, sustentou o socialista Rafael Almeida, acrescentando que se irá “manter [no próximo ano] o orçamento do ano passado”.
“Se contemplasse os projetos estruturantes que a população precisa, deixaríamos passar este orçamento. Mas não tem”, acrescentou.
Aurélio Ferreira lamentou a reprovação, lembrando que o orçamento é do +MpM e do PS.
A Assembleia Municipal da Marinha Grande deliberou ainda aprovar a percentagem de 5% na participação variável do Município no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), no que respeita aos rendimentos relativos ao ano de 2023, a liquidar em 2024.
Relativamente à Derrama, relativa ao ano de 2022, a cobrar em 2023, mantiveram-se os valores de 1,5% para os sujeitos passivos com lucro tributável sujeito e não isento de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), que registem, no ano anterior, um volume de negócios que ultrapasse os 150.000 euros, e de 0,01% para os sujeitos passivos com lucro tributável sujeito e não isento de Imposto sobre o IRC, que, no ano anterior, registem um volume de negócios que não ultrapasse os 150.000 euros.
Comentários