Assembleia da Nazaré aprova orçamento de 21,7 milhões de euros

A Assembleia Municipal da Nazaré aprovou hoje o Orçamento e as Grandes Opções do Plano do município para 2023, no valor de 21,7 milhões de euros, mais 710 mil euros que o orçamentado este ano.

Os documentos previsionais do município, do distrito de Leiria, totalizam 21.704.542 euros, verba com a qual o executivo pretende “continuar a a atuar de forma ponderada e responsável, tendo em conta os princípios orçamentais e a sustentabilidade financeira”, refere o documento a que a agência Lusa teve acesso.

O aumento de 710.031 mil euros (3,38%) relativamente ao ano anterior justifica-se, segundo o município “pelo acréscimo na rubrica de aquisição de bens e serviços”, face à “perspetiva do cenário macroeconómico” com que o concelho e o país se deparam.

Da verba total 72,84% (15,8 milhões de euros) respeitam a receita corrente, 22,67%(4,9 milhões de euros) a receita de capital e 4,49% (974 mil euros) a saldo de gerência incorporado no orçamento.

O município prevê arrecadar 15,8 milhões de euros de receitas correntes e 4,9 de capital. Nas correntes as rubricas com maior peso são impostos diretos (8,6 milhões de euros) e as transferências (5,1 milhões). Nas receitas de capital, as transferências representam a maior fatia, totalizando 2,9 milhões de euros, seguindo-se os passivos financeiros no valor de 1,2 milhões.

No orçamento da despesa, as despesas correntes ascendem 15,6 milhões de euros, dos quais as maiores fatias serão destinadas à aquisição de bens e serviços (6,1 milhões) e aos encargos com pessoal (5,8 milhões), que registam um aumento de 11% relativamente a este ano. Quanto às despesas de capital totalizam seis milhões de euros, dos quais a principal rubrica será a aquisição de bens de capital no valor de 4,3 milhões.

Quanto às grandes Opções do Plano (GOP) 2023-2027, refletem os programas, projetos e ações definidas pelo executivo para um horizonte temporal de cinco anos, repartidos pelo Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e pelo Plano de Atividades Municipal (PAM).

As “Funções Sociais”, com as quais o município prevê gastar 2,26 milhões de euros, absorvem a maior parte do valor total das GOP, com 53%. Nas áreas do desporto, recreio e lazer será investido um milhão de euros; na proteção do meio ambiente e natureza 600 mil euros; na Cultura 418 mil euros e na Educação — 77 mil euros. Seguem-se as “Funções Económicas”, com 33%; as “Outras Funções”, com 8% e, por fim, as “Funções Gerais” com um peso de 6% do total das GOP.

Entre os investimentos previstos o documento destaca o Interface de Transportes Públicos, no valor de 1,2 milhões de euros; a construção do novo Reservatório do Camarção, orçado em 825 mil euros; a Reabilitação da Praça Sousa Oliveira, estimada em 522 mil euros; a pavimentação de estradas e caminhos no concelho num investimento de 250 mil euros e o parque Infantil das Antigas Escolas Primárias do Sítio da Nazaré, com um custo 140 mil euros.

O orçamento e as GOP foram aprovados com os votos favoráveis do PS, que lidera a Câmara desde 2013, e os votos contra do PSD, da CDU e do Bloco de Esquerda.