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O primeiro-ministro participa hoje em mais um debate parlamentar sobre política geral, que ocorre quatro dias antes da apresentação do Orçamento para 2022, esperando-se um discurso centrado na recuperação económica do país pós-pandemia de covid-19.
Este será o primeiro debate da presente sessão legislativa com a presença de António Costa, num momento em que Governo, PCP, PEV, Bloco de Esquerda e PAN ainda estão longe de concluir o processo negocial para a viabilização da proposta de Orçamento do Estado para 2022, documento que entrará na Assembleia da República na próxima segunda-feira.
Como salientou na quarta-feira o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, pela parte do Governo, o processo negocial do Orçamento com estas forças políticas (e com as duas deputadas não inscritas) deverá prolongar-se até à votação da proposta na generalidade, ou seja, até ao próximo dia 27.
Em termos políticos, ao longo dos últimos dias, o primeiro-ministro tem-se referido ao próximo ano como sendo de recuperação económica e social, mas ao mesmo tempo assinalando que a aprovação do Orçamento do Estado para 2022 é fundamental para dar sequência a essa recuperação.
Em relação ao curso das negociações orçamentais com os parceiros parlamentares do PS, António Costa manifestou-se “otimista” em relação a mais uma aprovação do Orçamento à esquerda e com o PAN.
Um otimismo que, no entanto, foi contestado pelo Bloco de Esquerda, alegando que as suas principais reivindicações não foram ainda alvo de resposta por parte do executivo, e que também não é partilhado pelo PCP – partido que no ano passado foi fundamental para a viabilização do Orçamento para 2021.
Perante estas posições de demarcação de dois dos parceiros de esquerda do PS no parlamento, o primeiro-ministro insistiu quarta-feira na sua posição de otimismo e optou por também ele deixar avisos, sobretudo ao Bloco de Esquerda.
Em declarações aos jornalistas na Eslovénia, António Costa não só reiterou a sua confiança num acordo, como disse mesmo esperar que este ano não suceda o que aconteceu no ano passado, quando o Bloco de Esquerda “se furtou a contribuir positivamente para o Orçamento, tendo votado ao lado da direita”.
No plano estritamente político, o debate sobre política geral desta quinta-feira acontece uma semana depois da controvérsia em torno da intenção do ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, de exonerar o chefe de Estado Maior da Armada, Mendes Calado, substituindo-o pelo vice-almirante Gouveia e Melo – um processo que foi travado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a quem compete nos termos da lei a exoneração e nomeação de chefes militares.
O debate ocorre também dez dias após as eleições autárquicas de 26 de setembro, as quais o PS venceu em número de câmaras e de votos, mas perdeu a autarquia de Lisboa e registou uma quebra na generalidade dos principais centros urbanos, assistindo-se em contrapartida a um relativo reforço das posições do PSD a nível nacional.
Interrogado sobre os sinais de desgaste no seu executivo, António Costa afastou qualquer remodelação do seu Governo a curto prazo, mas sugeriu também que no inverno “todos se refrescam”.
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