Alteração jurídica de um dos crimes de ex-dirigente de infantário de Leiria adia acórdão

O Tribunal Judicial de Leiria alterou a classificação jurídica de um dos crimes por que vinha acusado um dos ex-dirigentes de um infantário, adiando, assim, a leitura do acórdão agendada para hoje no Tribunal da Marinha Grande.

Segundo o juiz presidente do coletivo, “após a produção de prova feita em julgamento”, o Tribunal de Leiria alterou ao arguido Gil Silva a classificação jurídica do crime de abuso de confiança, passando a estar acusado de abuso de confiança simples, em coautoria.

Esta alteração permite ao arguido, segundo o juiz, um prazo de cinco dias para apresentar a sua defesa.

O Ministério Público (MP) de Leiria acusou os antigos presidente e vogal da Supercoop dos crimes de abuso de confiança, furto qualificado e falsificação de documentos, com um prejuízo para a instituição de 184.324,07 euros.

Segundo o despacho de acusação a que a agência Lusa teve acesso, Elsa Leitão, 44 anos, à data presidente do conselho de administração da Supercoop, instituição particular de solidariedade social, detentora da creche/infantário Superninho, e Gil Silva, 48 anos, na altura vogal da cooperativa, agiram em coautoria com vista a “acrescer a sua esfera patrimonial à custa da Supercoop”.

Agora divorciado, o casal causou o prejuízo, através de “compras/despesas contabilizadas e não enquadráveis no objeto social” da instituição, refere a acusação.

O MP sustentou que, “pelo menos” desde a data em que Elsa Leitão assumiu funções como presidente da Supercoop, os “arguidos, de forma cada vez mais frequente e com particular intensidade desde novembro de 2015, apoderaram-se de diversas quantias monetárias pertencentes à Supercoop, mormente na aquisição de bens e serviços para uso/gozo pessoal e do casal”, como “vestuário, calçado, joalharia/relojoaria, óculos, malas, equipamentos, mobiliário, animais, viagens e artigos/serviços de estética, cosmética, higiene e saúde”.

Nas alegações finais, a procuradora do Ministério Público pediu a prisão efetiva para os ex-dirigentes, tendo em conta que o “valor subtraído a esta instituição é altíssimo”.

“Não houve qualquer arrependimento e os arguidos apresentaram uma versão dos factos de uma dívida de 90 mil euros”, que ninguém reconheceu, lembrou a magistrada, salientando que “não é agindo desta forma que se faz pagar uma dívida” que possa existir.

Para o MP, esta explicação “não merece qualquer credibilidade”.

A leitura do acórdão ficou agendada para o dia 28 de fevereiro, pelas 13:45 horas, no Tribunal Judicial de Leiria.