Águeda para todos

A Câmara Municipal de Águeda elaborou um novo e atualizado Plano de Promoção de Acessibilidade (Rampa) de Águeda, que reflete a preocupação do Município de Águeda no desenvolvimento e construção de um território para todos, sendo diversas as áreas de atuação e intervenção que procuram melhorar o espaço público, a comunicação e a interação com todos os cidadãos.

O documento, que foi aprovado por unanimidade em reunião de Câmara, é resultado de um diagnóstico feito à área de intervenção previamente definida, que nesta fase engloba a cidade de Águeda, o centro de Fermentelos e da Mourisca do Vouga. Neste estudo, foram identificados os obstáculos e outras debilidades e elaboradas as recomendações para inverter o cenário de inacessibilidades, bem como os custos associados a essa intervenção.

“O Rampa é um plano ambicioso e que coloca o desafio de ultrapassar algumas barreiras arquitetónicas no espaço físico dos centros urbanos de Águeda, Fermentelos e Mourisca, para ser realizado nos próximos anos”, salientou Edson Santos, Vice-Presidente da Câmara de Águeda, apontando que este não será um plano de intenções, mas um documento de trabalho concreto que irá traduzir-se em intervenções no espaço público de melhoria e inclusão.

Ainda assim, será algo para ser concretizado paulatinamente e de acordo com as prioridades estabelecidas. A área de intervenção para esta fase foi escolhida tendo em conta a área urbana do centro da cidade e as freguesias onde atualmente a Câmara tem em curso ou em concurso projetos de regeneração urbana, acautelando, deste modo, as recomendações propostas neste estudo.O plano, que prevê um investimento global de cerca de 9 milhões de euros, será implementado de uma forma gradual. O objetivo do Município é alargar este tipo de intervenção no espaço público a todas as freguesias, em todo o concelho.

Paula Teles, responsável pelo estudo, apresentou, na reunião do Executivo, os resultados do diagnóstico efetuado e elogiou a Câmara Municipal por tomar a dianteira em realizar este trabalho exaustivo e detalhado de campo, que permite olhar para o território de uma perspetiva crítica e atenta aos pormenores da inclusão e acessibilidade para todos.

“Parabéns, porque são poucas as câmaras em todo o país que fizeram este trabalho de casa”, disse a especialista neste tipo de intervenções urbanas. Com este plano e diagnóstico feito, o Município pode concorrer a algumas candidaturas de apoios para intervenções no âmbito da mobilidade urbana sustentável.

Entre as recomendações e propostas de melhoria a fazer estão o rebaixamento e largura de passeios, relocalização de paragens de autocarros e estacionamento para deficientes no dimensionamento e localização adequadas.“Queremos continuar este trabalho e aproveitar os financiamentos comunitários e estatais existentes para fazer as adaptações necessárias de forma a tornar o espaço público o mais harmonioso e acessível possível”, frisou Edson Santos.

3. Apoios financeiros às Juntas e Uniões de Freguesia

A Câmara Municipal de Águeda aprovou, na reunião do executivo, um conjunto de apoios com a Junta (JF) de Valongo do Vouga e as Uniões de Freguesia (UF) de Trofa, Segadães e Lamas do Vouga; e de Préstimo e Macieira de Alcôba, no valor global de 102.500 euros.

“Os sucessivos apoios concedidos e os contratos interadministrativos celebrados entre a Câmara Municipal e as Freguesias são o reconhecimento do grande mérito que as autarquias têm no desenvolvimento e na coesão do território, respondendo aos desafios e necessidades da população”, disse Jorge Almeida, Presidente da Câmara de Águeda.

Este quadro de apoios reflete a dotação de recursos financeiros para que as Juntas e Uniões de Freguesia possam realizar as mais diversas obras que pretendem realizar no âmbito das suas competências.

Os apoios concedidos, que se reportam aos incentivos camarários para as intervenções cuja competência não é municipal e que as Juntas pretendem realizar, distribuem-se da seguinte forma: JF de Valongo do Vouga, para a reabilitação e recuperação do Largo da Capela da Nossa Senhora da Conceição e Largo de Santo António, para a requalificação do edifício sede e armazéns da Junta de Freguesia e ainda para a requalificação do edifício no Parque público de Fermentões (total de 60 mil euros); UF Trofa, Segadães e Lamas do Vouga, para preparação de espaços e colocação de paragens de autocarro, no Pinheiro Manso (Pedaçães), Rua da Arrota (Pedaçães), Bairro de Santo António (Trofa) e Cheira (Trofa) e ainda para a pintura da Casa Mortuária e do Cruzeiro, na Trofa (total de 7.500 euros); UF Préstimo e Macieira de Alcôba, para a requalificação do polidesportivo de Á-dos-Ferreiros e para equipar e mobilar a “Casa da Professora”, em Macieira de Alcôba (total de 35 mil euros).

Refira-se que, em fevereiro, a Câmara tinha já aprovado um conjunto de apoios financeiros e apoios extraordinários no valor total de 508.751,06 euros. Juntando os 102.500 euros agora aprovados, o Município vai transferir este ano, no que se refere a apoios às JF e UF, 611.251,06 euros, estimando-se que este valor aumente à medida que as JF e UF enviem a documentação relativa à formalização de pedido de suporte financeiro para as obras a realizar.

Acresce ainda a este valor o respeitante a contratos interadministrativos (110.377,56 euros) e o apoio a à aquisição de máquinas, viaturas e equipamentos (até 300 mil euros), o que perfaz a atribuição de mais de um milhão de euros para a realização de investimentos nas JF e UF do Concelho.