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O Tribunal da Feira adiou hoje para 01 de julho a leitura do acórdão do julgamento do jovem de 19 anos, acusado de instigar massacres em escolas no Brasil, incluindo um em que morreu uma adolescente.
A leitura do acórdão que estava marcada para hoje foi adiada devido à comunicação à defesa de uma alteração não substancial dos factos da acusação do Ministério Público (MP).
Durante a sessão, o juiz presidente explicou que o tribunal procedeu a uma alteração da qualificação jurídica para “uma forma de menor gravidade” relativa a dois crimes imputados ao arguido, residente em Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro.
Uma das situações tem a ver com o facto de o arguido ter alegadamente incentivado um menor a atentar contra a vida de estudantes na escola que frequentava no Brasil, por ser vítima de “bullying”, tal como o mesmo teria anunciado anteriormente.
Segundo o juiz presidente do tribunal, esta conduta poderá consubstanciar a participação do arguido num crime de homicídio tentado na forma de cumplicidade moral e não na modalidade de instigação como estava na acusação.
A outra situação tem a ver com a atuação do arguido de levar um menor a praticar maus tratos e a morte a um gato, que também deverá passar a integrar a cumplicidade moral.
O juiz presidente solicitou ainda que a Polícia Judiciária esclareça quais as idades ou faixas etárias dos menores retratados em alguns vídeos de pornografia de menores que foram apreendidos pelas autoridades.
“Entendi que as alterações claramente favoreciam o arguido (…) estamos a falar claramente de uma diminuição da ilicitude e no fundo da participação”, explicou o advogado de defesa, Carlos Duarte, à saída da sala de audiências.
O jovem residente em Santa Maria da Feira foi acusado pelo MP por um crime de homicídio qualificado, seis tentativas de homicídio e três de morte e maus tratos de animal de companhia, na modalidade de instigação.
Responde ainda por um crime de instigação pública a um crime, um de apologia pública de um crime, um de associação criminosa, 224 de pornografia de menores, incluindo 18 agravados, um de incitamento ou ajuda ao suicídio agravado, quatro de coação agravada e um de discriminação e incitamento ao ódio e à violência.
O julgamento decorreu à porta fechada por estarem em causa crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual.
De acordo com a acusação do MP, o arguido, que está em prisão preventiva desde que foi detido em maio de 2024, era o dinamizador de um grupo, sobretudo na plataforma de jogos Discord, no qual incitava adolescentes à prática, com transmissão em direto, de atos violentos contra si próprios, outras pessoas e animais de estimação.
Entre estes, está a instigação de quatro massacres em escolas no Brasil, incluindo o que ficou conhecido como o Massacre de Sapopemba, em São Paulo, no qual um adolescente de 16 anos matou a tiro uma colega de 17 e feriu outros três estudantes, em 23 de outubro de 2023.
Os restantes três foram travados pelas autoridades antes de acontecerem e os seus eventuais autores teriam 12, 13 e 14 anos.
Segundo o MP, o arguido terá ainda, no mesmo grupo, planeado o homicídio de um sem-abrigo em São Paulo, em fevereiro de 2024, e incentivado e permitido a transmissão em direto de maus tratos a animais, bem como de automutilações de adolescentes.
O objetivo dos autores dos atos seria obterem reconhecimento do jovem e subirem na hierarquia da comunidade ‘online’.
Algumas menores terão sido coagidas a praticar os atos depois de terem sido ludibriadas a enviarem fotografias íntimas.
O grupo, com presença noutras plataformas, terá igualmente servido para o suspeito partilhar pornografia de menores e difundir conteúdos de ódio contra pessoas homossexuais e negras, tendo chegado a partilhar imagens suas com uma farda nazi e uma caçadeira.
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