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Oito das nove candidaturas aprovadas para a recuperação de habitações atingidas pelo mau tempo em Oliveira do Bairro encontram-se pagas e outras quatro foram indeferidas por não ter sido possível efetuar vistorias técnicas, revelou hoje a Câmara Municipal.
“A autarquia bairradina analisou 13 candidaturas, posteriormente remetidas à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro, entidade que já concluiu igualmente a respetiva apreciação. Foram aprovadas nove candidaturas, encontrando-se apenas uma ainda por liquidar”, informou.
De acordo com esta autarquia do distrito de Aveiro, quatro dos pedidos de apoio apresentados para a recuperação de habitações próprias e permanentes, bem como de habitações arrendadas, danificadas pelas tempestades ocorridas no final dos meses de janeiro e fevereiro, foram recusados.
A decisão teve em conta o facto de “não ter sido possível efetuar as respetivas vistorias técnicas, em virtude de os proprietários não terem facultado o acesso aos imóveis para esse efeito”.
Relativamente aos montantes envolvidos, o valor global solicitado no âmbito das candidaturas ascendeu a quase 72 mil euros.
“Após avaliação técnica efetuada pelos serviços municipais, foi validado um montante total de 40.222,00 euros, tendo a CCDR Centro já procedido ao pagamento de 34.872,00 euros”, indicou.
Segundo o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, Duarte Novo, os apoios atribuídos corresponderam, “na quase totalidade dos casos, aos valores inicialmente solicitados pelos munícipes e validados pelos serviços municipais, refletindo o reconhecimento integral dos prejuízos considerados elegíveis no âmbito desta medida de apoio”.
O autarca sublinhou “a colaboração e prontidão” demonstradas pelos requerentes no envio da documentação necessária à instrução dos processos, “documentação essa extensa e indispensável para a correta apreciação das candidaturas”, destacando ainda a celeridade com que os serviços municipais procederam à análise e tramitação dos pedidos.
“A rapidez com que este processo foi conduzido demonstra bem o respeito e a solidariedade que temos para com os nossos munícipes, em particular com aqueles que foram mais afetados pelas intempéries do início do ano, mas também evidencia o elevado profissionalismo e sentido de serviço público dos nossos técnicos”, sustentou.
No concelho de Oliveira do Bairro, as freguesias de Oliveira do Bairro e Oiã registaram o maior número de candidaturas, com cinco processos cada, seguindo-se a Palhaça, com duas candidaturas, e a União das Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa, com uma.
As candidaturas foram submetidas através do portal da CCDR Centro, seguindo-se a realização de vistorias pelos serviços municipais, a emissão dos respetivos pareceres técnicos e o posterior envio dos processos para apreciação da entidade regional competente.
Os apoios destinados à recuperação de habitação própria e permanente danificada pelas tempestades podem comparticipar até 100% das despesas elegíveis, após dedução de eventuais indemnizações de seguros, até ao limite máximo de 10.000 euros por candidatura.
Os temporais, que atingiram o território continental durante cerca de três semanas, sobretudo nas regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo, provocaram a destruição total ou parcial de milhares de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias, com prejuízos superiores a cinco mil milhões de euros.
O Governo recebeu, entretanto, cerca de 35.900 candidaturas para apoios à reconstrução de habitações e a Estrutura de Missão designada para a recuperação estimou entre 35 mil e 40 mil o número de empresas com danos nas zonas mais atingidas.
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