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A presidente da Câmara de Coimbra admitiu hoje a possibilidade de uma rescisão do atual contrato de concessão do Mosteiro de Santa Clara-a-Nova e o relançamento do concurso com projeto revisto face à ausência de avanços.
Cerca de dois anos depois da assinatura do contrato de concessão do Mosteiro de Santa Clara-a-Nova à Soft Time para transformação daquele monumento num hotel, no âmbito do programa Revive, não são conhecidos avanços no projeto, disse à agência Lusa a presidente da Câmara de Coimbra, Ana Abrunhosa (PS/Livre/PAN).
De acordo com a autarca, o município não registou, até ao momento, a entrega dos projetos de arquitetura e especialidades para a transformação daquele antigo mosteiro num hotel de cinco estrelas e não lhe foi sinalizada “qualquer informação escrita ou oral sobre a vontade do empresário em avançar com o projeto”.
Na semana passada, Ana Abrunhosa falou com o presidente da Turismo de Portugal, entidade que supervisiona o programa Revive, que também tem a informação de “não avanço, para já”.
“Isso coloca-nos uma questão que é a necessidade de termos uma clarificação por parte do promotor e de, eventualmente, se rescindir o contrato para se poder voltar a abrir um concurso, para voltarmos a ter a possibilidade de ter propostas para uma unidade hoteleira”, afirmou à Lusa Ana Abrunhosa.
Para a presidente da Câmara de Coimbra, caso o atual contrato de concessão por 50 anos seja rescindido, o projeto deverá ser revisto, nomeadamente para estudar “a possibilidade de ter uma ala nova nas pré-existências” do Mosteiro de Santa Clara-a-Nova, que tornavam o investimento “muito mais sustentável”.
“Se pudermos dar mais área de construção para o hotel, isso permite duas coisas: permite que o espaço para a bienal [Anozero] possa ser aquele que a bienal considera o mais adequado e permite ter mais unidades de alojamento, o que torna o investimento mais sustentável”, disse.
Aquando da concessão, a organização da bienal criticou os termos da concessão e o espaço do Mosteiro deixado reservado para aquele evento cultural, entendendo, na altura, que não haveria condições para continuar a realizar a Anozero naquele local, que foi o epicentro de quase todas as suas edições.
Para Ana Abrunhosa, a possibilidade de construção de uma nova ala permitiria que a bienal tivesse “um espaço digno, que correspondesse à sua vontade e às suas necessidades”.
“Temos de estudar essa solução para que todos os envolvidos fiquem satisfeitos e possam ver os seus objetivos cumpridos. Acho que não é difícil conciliar estas duas vontades”, acrescentou.
De acordo com o contrato de concessão celebrado em maio de 2024 e consultado pela Lusa, é estipulado que a fase de licenciamento do projeto, realização das obras e preenchimento dos requisitos necessários à exploração do hotel deve estar concluída no prazo máximo de dois anos, sob pena de o contrato “poder ser resolvido” ou serem aplicadas “penalidades contratuais”.
Ana Abrunhosa aclarou que, no âmbito do Revive, havia uma expectativa por parte dos concessionários de poderem candidatar-se a fundos comunitários para a construção e transformação dos monumentos concessionados, possibilidade impedida pela própria Comissão Europeia.
“Esse também pode ter sido um fator que levou o promotor ou a empresa a pensar duas vezes”, notou, admitindo que a Turismo de Portugal tenha “alguma compreensão” e dê “mais tempo” aos promotores para a execução dos projetos no âmbito deste programa.
Apesar disso, Ana Abrunhosa pretende que a situação possa ser desbloqueada, para se poder rever o projeto, com “uma perspetiva um bocadinho diferente”.
A agência Lusa tentou obter esclarecimentos junto da empresa concessionária, Soft Time, mas não recebeu qualquer resposta às várias tentativas de contacto.
A empresa venceu também há cerca de cinco anos a concessão do Mosteiro do Lorvão, no concelho vizinho de Penacova, projeto onde as obras também ainda não avançaram.
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