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A PSP abriu em 2025 cinco processos contra polícias relativos a discriminação, incluindo racial e publicações nas redes sociais, enquanto a GNR registou 23 denúncias por alegados comportamentos discriminatórios de militares, segundo a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI).
O quinto relatório anual de monitorização do Plano de Prevenção de Manifestação de Discriminação nas Forças de Segurança, coordenado e publicado pela IGAI, dá conta daquilo que foi feito pela PSP e GNR em 2025 em matéria de direitos humanos.
Segundo o relatório, consultado pela agência Lusa, a Polícia de Segurança Pública instaurou cinco processos de natureza disciplinar contra polícias por manifestações discriminatórias, incluindo “discriminação racial” e “publicações em redes sociais”.
Dos cinco processos de natureza disciplinar, três foram arquivados e outros dois ainda não têm decisão, refere a PSP no documento, acrescentando que um inquérito foi arquivado e não passou a disciplinar, outro foi arquivado pela aplicação da lei da amnistia e um outro processo disciplinar foi arquivado sem pena.
O relatório avança que a Guarda Nacional Republicana registou no ano passado 23 denúncias que alegavam possíveis condutas discriminatórias por parte de militares da GNR, que deram origem à instauração de processos de averiguações internas, encontrando-se ainda em fase de instrução.
No documento, a GNR refere que, através da Inspeção da Guarda, é efetuada a análise e a compilação das reclamações, queixas e denúncias apresentadas através dos diversos canais, nomeadamente livro de reclamações nos locais de atendimento ao cidadão, queixas eletrónicas na plataforma do Ministério da Administração Interna, e-mail ou carta, exposições e reclamações no site da corporação.
A GNR faz também referência às situações de discriminação contra elementos da Guarda, sublinhando que em 2025 registou-se um aumento do número de militares vítimas de crime durante as suas funções, tendo sido 146 internados no hospital devido a ofensas à integridade física.
No total, foram registados 1.245 crimes contra militares em serviço, dos quais 928 por resistência e coação sobre funcionário, 105 por difamação, calúnia e injúria, 90 por ameaça e coação e 32 por desobediência.
Em vigor desde 2021, o Plano de Prevenção de Manifestação de Discriminação nas Forças de Segurança é coordenado pela IGAI, abrange a GNR e PSP e compreende a intervenção em cinco grandes áreas: recrutamento, formação, interação dos membros das forças de segurança com os demais cidadãos e entre si (incluindo nas redes sociais), promoção da imagem da polícia e comunicação, mecanismos preventivos e de monitorização das manifestações de discriminação.
O plano define áreas de intervenção, objetivos e medidas específicas relacionadas com o recrutamento, formação e atuação dos elementos das forças de segurança, tendo ainda cada força de segurança oficiais de direitos humanos que estão em funções desde 2021 e têm estado a trabalhar com a IGAI na monitorização do plano de prevenção de discriminação nas polícias.
No relatório agora divulgado, a IGAI refere que realizou no ano passado junto das forças de segurança 14 ações de formação subordinadas à temática do combate à discriminação em qualquer uma das suas manifestações.
Estas ações de formação, que começaram em 2023, passaram a ser dirigidas em 2025 não só a elementos com funções de comando e chefia, mas também aos polícias com funções operacionais “usualmente mais empenhados em atividades policiais de contacto direto com o público e com frequente interação com o cidadão”, refere a IGAI.
A entidade que fiscaliza as atividades das polícias sublinha que na formação procura sensibilizar os polícias “para a importância de evitar e combater qualquer manifestação de discriminação, aprofundam-se exemplos práticos e sedimentam-se conceitos, dando particular destaque à redação do expediente policial, à conduta ética e deontológica indispensável a um agente de autoridade e à presença responsável nas redes sociais”.
Em março, na Assembleia da República, o diretor nacional da PSP, Luís Carrilho, disse que em 2025 foram excluídos 85 candidatos a agentes, na sequência do reforço de provas psicológicas de despiste de atitudes radicais e agressivas.
Na ocasião, o diretor nacional da PSP adiantou que, além do reforço nos testes psicológicos, serão reforçadas em 2026 matérias de “prevenção da discriminação, extremismo e radicalismo, uso de redes sociais e telemóveis pessoais, passando estas a ser matérias obrigatórias”.
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