Por 
A Câmara Municipal de Ovar aprovou para 2026 um orçamento de 62,5 milhões de euros, revelou hoje essa autarquia do distrito de Aveiro, anunciando que no próximo ano prevê contratar 104 novos funcionários.
O documento foi aprovado na quinta-feira por maioria, com os votos favoráveis dos quatro eleitos do PSD e da vereadora do movimento Agir e com a abstenção do vereador do Chega e também dos três vereadores do PS – no que os socialistas quiseram dar “um voto de confiança” à câmara, na expectativa “de que as obras arrastadas ao longo de uma década deixem finalmente de existir no próximo orçamento” e de que o atual “sirva para concluir uma gestão que pouco acrescentou ao desenvolvimento” do concelho.
O presidente da câmara pelo PSD, Domingos Silva, admite que o orçamento de 2026 “acolhe contributos das oito juntas de freguesia do concelho e de todas as forças políticas”, mas a sua perspetiva é de que o documento “dá continuidade ao caminho que tem vindo a ser construído, reforça investimentos essenciais e garante, ao mesmo tempo, a estabilidade financeira do município”.
A área com maior dotação financeira em 2026 será a da habitação, que vai dispor de 8,5 milhões de euros, dos quais 3,5 para reestruturação do Edifício D. Maria II, dois para a construção de 30 fogos no Bairro do Sargaçal, 1,7 para qualificação de 22 apartamentos em Maceda e 1,1 para arranjo do conjunto habitacional dos Carris.
Outras áreas em destaque são a recolha e tratamento de resíduos urbanos, que vai absorver cinco milhões de euros, e os transportes e refeições escolares, com 1,7 milhões, seguindo-se as transferências para as juntas, com 1,3, e a organização do Carnaval, com igual montante.
Em 2026, a Câmara promete ainda 1,9 milhões de euros para reabilitação do edifício Esmoriztur, 1,5 milhões para requalificação do imóvel destinado a esquadra da PSP, 900.000 euros para arranjo do pavilhão gimnodesportivo de Válega e 868.000 para intervenções diversas na rede viária.
Quanto a recursos humanos, no que os quadros da câmara contam atualmente com 685 funcionários (sem contar com prestadores de serviços), a despesa vai passar de cerca de 17,4 milhões de euros em 2025 para mais de 18,8 milhões em 2026, já que Domingos Silva prevê para o próximo ano o “reforço da capacidade operacional” da autarquia, mediante “a contratação de novos colaboradores”.
Essas previsões de recrutamento abrangem 25 assistentes operacionais para o serviço de educação, 47 para o de resíduos e limpeza urbana, 16 para parques e jardins, oito para manutenção de edifícios e igual número para conservação do espaço público.
Outros domínios em que há reforço de verbas são: o ambiente e proteção da natureza, que em 2026 irão receber mais 1,2 milhões de euros do que em 2025, num aumento de 21%; a cultura, que terá mais 31% e 1,3 milhões de euros; e o desporto, que ficará com mais 43% e 298.000 euros.
Idênticos ficam os impostos, que Domingos Silva diz que continuam “nos níveis mais baixos de sempre, mantendo todas as taxas que tinham sido reduzidas de 2024 para 2025”.
Assim, o IMI será de 0,34% a 0,8%, prevendo reduções para famílias numerosas e agravamento para prédios degradados ou imóveis rústicos com mata ao abandono. De acordo com a lei, as autarquias podem fixar o IMI dos prédios urbanos num intervalo entre os 0,3% e os 0,45% e para os prédios rústicos a taxa pode ir até 0,8%.
A taxa de IRS manter-se-á em 1%, a derrama continuará nos 1,5%, com isenção para empresas cujo volume de negócios seja inferior a 150 mil euros e uma taxa de 1,5% para as restantes, e a taxa municipal de direitos de passagem, aplicada às empresas de redes e comunicações eletrónicas, permanecerá nos 0,25%.
Para a vereação do PS, o orçamento municipal de Ovar é sobretudo “marketing político”, porque, embora reflita um crescimento “marginal” de 60 para 62,5 milhões, tem como base principal “obras não realizadas nos anos anteriores” e reparte-se entre “74% de despesa corrente e 26% de investimento”.
“O que verdadeiramente sobe é a despesa corrente; o que desce é o investimento de capital. Como resultado, o município gasta cada vez mais para manter o que tem e investe cada vez menos para criar o que falta”, defendem Emanuel Oliveira, Fernando Camelo Almeida e Eva Oliveira.
Os socialistas notam ainda que, apesar de a diferença entre despesa e receita corrente ultrapassar os 1,25 milhões de euros, esse saldo constitui “uma almofada temporária para suportar custos definitivos, o que é estruturalmente perigoso porque não se cria futuro com despesas permanentes sustentadas em receitas incertas”.
Só em transferências de capital, o orçamento de Ovar conta com 15 milhões de euros, dos quais cerca de 10 afetos ao Programa de Recuperação e Resiliência. Mas o PS alerta que, uma vez findos esses fundos “extraordinários e temporários”, a capacidade de endividamento da câmara cairá abruptamente, o que colocará ao concelho “três riscos óbvios: a necessidade futura de endividamento elevado, o aumento de impostos municipais ou cortes em serviços essenciais”.
Por enquanto, contudo, a margem para endividamento é de 40,5 milhões de euros, mas também isso é preocupante para os socialistas: “Poderíamos interpretar isto como virtude se o concelho estivesse equipado, modernizado e resolvido nas suas necessidades principais. Mas não está. A verdade é que a Câmara tem margem para investir transformadoramente e não o faz”
Contactado pela Lusa, o vereador do Chega não comentou o orçamento.
Comentários