Candidato da Nova Direita promete mil habitações a custos acessíveis em Coimbra

 O candidato do partido Nova Direita à Câmara de Coimbra, Tiago Martins, prometeu hoje disponibilizar mil habitações a custos acessíveis até 2029, fiscalização mais rigorosa e expropriação por utilidade pública em casos de risco ou abandono prolongado.

“Nós queremos mesmo mil novas habitações (..). O objetivo é o de termos estas habitações disponíveis até 2029, habitação pública e cooperativa, onde cerca de 500 casas devolutas são reabilitadas”, afirmou.

Em declarações à agência Lusa, Tiago Martins disse que se viu obrigado a concordar com a candidata da coligação Avançar Coimbra (Partido Socialista/Livre/PAN), Ana Abrunhosa, que avançou uma proposta semelhante no debate da RTP3.

“Nós acreditamos mesmo que conseguimos fazer e assumimos isto como uma proposta concreta, 500 casas devolutas reabilitadas ao abrigo do Decreto de Lei 307/2009 e 95/2019”, acrescentou.

O candidato da Nova Direita defendeu também “incentivos fiscais e técnicos a quem arrende a preços acessíveis”, bem como “uma fiscalização rigorosa de imóveis vazios e notificações formais”.

“Não é só fiscalização rigorosa, são notificações formais, seja para o início de um projeto, seja para o início de uma obra”, esclareceu.

Para o candidato, em caso de risco ou abandono prolongado, tem de haver expropriação do imóvel por utilidade pública.

“Imaginemos que cai uma telha ou cai uma pedra em cima de uma criança, quem é que se vai responsabilizar? É a Câmara Municipal, é algum fiscal? Não pode acontecer, aliás, houve casos em Coimbra, ainda não há muito tempo, de habitações a ruir e nós não podemos só reagir quando as coisas acontecem”.

Ainda na área da habitação, propõe a criação de um balcão de licenciamento rápido, com prazo máximo de 90 dias para a realização.

“Não podemos contornar a lei e, portanto, temos de ser obrigados a cumprir estes prazos e bater o pé neste sentido. Temos de bater o pé enquanto somos presidentes de Câmara, no que estiver ao nosso alcance internamente, e se não houver essa possibilidade, batermos o pé fora de Coimbra”.

Além de Tiago Martins, pelo partido Nova Direita, são candidatos às eleições de dia 12 o atual presidente da Câmara, José Manuel Silva, pela coligação Juntos Somos Coimbra (PSD/IL/CDS/Nós, Cidadãos!/PPM/Volt/MPT); Ana Abrunhosa, pela coligação Avançar Coimbra (PS/Livre/PAN); Francisco Queirós, pela CDU (coligação PCP/PEV); José Manuel Pureza, pelo Bloco de Esquerda; Maria Lencastre Portugal, pelo Chega; e Sancho Antunes, pelo ADN.

O atual executivo é composto por seis elementos da coligação Juntos Somos Coimbra, quatro do PS e um da CDU.