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O presidente do PSD, Rui Rio, afirmou hoje que vai propor a antecipação das eleições diretas no PSD para 20 de novembro, com posterior congresso em 11 e 12 de dezembro.
Rio falava à entrada do Conselho Nacional do PSD, que vai decorrer em Aveiro e no qual deverá ser votada esta proposta.
Questionado se esta solução não violará os estatutos do PSD, como apontam apoiantes do seu opositor interno Paulo Rangel, Rio respondeu: “Estamos numa situação excecional, temos de ser capazes de encontrar uma solução excecional”.
Na última reunião do órgão máximo do partido entre congressos, há cerca de três semanas, as eleições diretas foram marcadas para 04 de dezembro e o Congresso para 14, 15 e 16 de janeiro, havendo uma proposta de antecipação da reunião magna para entre 17 e 19 de dezembro, que tem o apoio de Paulo Rangel, e que também deverá ir a votos hoje.
Na última semana, Rio continuou a defender ser uma insensatez o partido realizar eleições internas em vésperas de legislativas, mas, para não ser acusado de “temer eleições” e para “diminuir o benefício do PS”, anunciou que proporia uma antecipação das mesmas.
Questionado se este pedido de antecipação não representa uma mudança de posição, Rio negou.
“Eu tenho a mesma posição de princípio desde 2019, não ando em ziguezagues: entendo que é um disparate misturar eleições internas com eleições legislativas”, afirmou.
Rio recordou que, no último Conselho Nacional, foi rejeitada uma proposta sua para adiar o processo interno para depois das legislativas “que ainda pode ser corrigida hoje ou não”, uma vez que, entretanto, já se confirmou o ‘chumbo’ do Orçamento do Estado e a marcação das legislativas para 30 de janeiro.
Rio foi questionado se a data de 20 de novembro, que considerou a primeira “possível” dentro da compressão de prazos que propõe, tem segurança jurídica.
“Eu penso que sim, mas não sou jurista (…) Os conselheiros são soberanos para decidirem, espero que, se for alguma coisa ao Conselho de Jurisdição, seja uma solução jurídica e não política”, alertou, numa referência implícita aos diferendos que tem tido com este órgão considerado o ‘tribunal’ do partido.
Nesta proposta da Comissão Política Nacional, uma eventual segunda volta ficaria para 27 de novembro e o Congresso teria de se realizar “pelo menos dez dias depois”, ou seja, no fim de semana de 11 e 12 de dezembro.
Apoiantes de Paulo Rangel têm apontado que os estatutos do PSD obrigam a que a escolha do presidente da Comissão Política Nacional do PSD coincida com a eleição de delegados, que exige uma convocatória mínima de 30 dias, já ultrapassada.
No entanto, entre a atual direção, considera-se que a convocatória foi feita respeitando o prazo de 30 dias, tratando-se apenas de “alterar a data” da eleição do presidente.
Nos últimos dias, Rio recusou que possa ele próprio apresentar uma nova proposta de adiamento do calendário eleitoral interno, mas admitiu que qualquer conselheiro eleito é “livre” de o fazer.
Neste caso, recorda fonte da direção, segundo o regulamento do Conselho Nacional, qualquer decisão poderá ser sujeita a voto secreto (no último foi de braço no ar que se rejeitou suspender o calendário), caso tal seja pedido “por um quinto dos membros do Conselho Nacional presentes”.
Além dos candidatos já anunciados Rui Rio e Paulo Rangel, esta semana foi anunciado que o ex-candidato a presidente da Câmara de Alenquer, Nuno Miguel Henriques, estaria a recolher assinaturas para uma candidatura com vista à liderança do partido, o que obriga o PSD a ter prevista uma data para uma hipotética segunda volta, para já fixada em 11 de dezembro.
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