Conferência em Coimbra assinala 20 anos dos tribunais administrativos e fiscais

As perspetivas da justiça administrativa e tributária vão estar em debate em 23 de fevereiro, em Coimbra, numa conferência comemorativa dos 20 anos dos Tribunais Administrativos e Fiscais de primeira instância que integram a Zona Centro.

Em declarações à agência Lusa, a juíza presidente dos Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Centro, Helena Canelas, explicou que o evento, coorganizado com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, serve para assinalar os 20 anos dos tribunais administrativos e fiscais (TAF) de Coimbra, Viseu, Leiria, Aveiro e Castelo Branco.

“Esta é uma data que não poderíamos deixar em branco, pois assinala os 20 anos da implementação da reforma da justiça administrativa e fiscal de 2002-2004, e com a ela da rede de tribunais administrativos e fiscais que se integram na zona Centro, de que é sede o Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra”, destacou.

A Conferência “Justiça Administrativa e Tributária: Perspetivas”, realiza-se no Colégio da Trindade – Casa da Jurisprudência, na Alta da cidade de Coimbra.

De acordo com a magistrada, o evento arranca pelas 10:00, com a presença prevista da ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, na sessão de abertura, bem como a presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Dulce Neto, entre outros.

“A parte da manhã é dedicada à justiça administrativa e a parte da tarde dedicada à justiça tributária. Terá a intervenção de professores universitários e magistrados de renome nestas duas áreas”, indicou.

Em Coimbra, arrancam as comemorações dos 20 anos dos Tribunais Administrativos e Fiscais de primeira instância que integram a Zona Centro, no entanto, as iniciativas irão estender-se a Leiria, Aveiro, Castelo Branco e Viseu, com a particularidade de neste último se assinalar também os 70 anos do Palácio da Justiça, edifício onde está instalado o TAF.

Segundo a juíza desembargadora, estão ainda a ser preparadas outras iniciativas, com dias abertos dos tribunais, em datas a anunciar oportunamente, para promover a aproximação à comunidade.