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A Câmara Municipal de Coimbra formalizou hoje uma rede de apoio a pessoas em situação de sem-abrigo e sem-teto, que conta com 18 parceiros e visa “acrescentar ainda mais valor” ao trabalho que já vem sendo realizado.
“Coimbra não ter o NPISA [Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo] assinado e não haver uma articulação em rede entre as instituições andava a fazer-me uma confusão tremenda. Todas as instituições fazem um trabalho notável, mas se nos unirmos, conseguiremos fazer um trabalho muito mais eficaz e eficiente”, destacou a vereadora da Câmara Municipal de Coimbra com o pelouro da Ação Social, Ana Cortez Vaz.
Durante a cerimónia de assinatura do protocolo de formalização do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA), que decorreu no salão nobre da Câmara Municipal de Coimbra, a autarca explicou que com a formalização desta rede contam fazer “um melhor trabalho” junto destas pessoas “mais frágeis e vulneráveis”.
“Já havia esta rede informal, mas agora está assinada e contamos com todas as entidades parceiras para fazer um melhor trabalho, em articulação”, acrescentou.
A cerimónia contou com a presença do gestor executivo da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA), Henrique Joaquim, que apontou que esta rede vem “acrescentar mais valor” ao trabalho que já estava a ser feito.
“Com 18 parceiros, têm a base essencial para ir buscar todas as valências e competências necessárias para que as pessoas possam sair dessa situação [de sem-abrigo)”, referiu.
De acordo com Henrique Joaquim, é importante que não se perca o sonho de ter um país onde as pessoas, portuguesas ou estrangeiras, não estejam na condição de sem-abrigo.
“Há esta missão, esta vontade, de que em Portugal não haja uma pessoa nesta condição: prioritariamente que não esteja na condição de sem-teto, mas não ficarmos descansados porque uma pessoa sem casa é uma pessoa que não tem garantido um direito fundamental que é o direito à habitação. Mas se já não estivesse sem-teto, já seria uma grande vitória”, concluiu.
De recordar que a proposta de protocolo de formalização do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA) de Coimbra foi aprovada a 18 de abril deste ano, em reunião do executivo da Câmara Municipal de Coimbra.
O NPISA é coordenado pela Câmara Municipal de Coimbra, a quem compete “monitorizar e avaliar o grau de concretização e sucesso dos planos de ação implementados”.
Foi criado em 2019, no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA), no entanto, “nunca chegou a ser concretizado”.
O NPISA de Coimbra é constituído pela Câmara Municipal de Coimbra, sendo parceiros a Administração Regional de Saúde do Centro; Instituto de Segurança Social – Centro Distrital de Coimbra; Instituto de Emprego e Formação Profissional – Delegação Regional do Centro; Associação das Cozinhas Económicas Rainha Santa Isabel; Associação Integrar; Associação Nacional de Apoio a Jovens (ANAJOVEM); Associação O Ninho da Mariazinha; Associação Todos Pelos Outros; Cáritas Diocesana de Coimbra; Centro de Apoio aos Sem Abrigo – Delegação de Coimbra; Centro de Acolhimento João Paulo II; Cruz Vermelha Portuguesa – delegação de Coimbra; Fundação Assistência Médica Internacional Centro Porta Amiga de Coimbra; Fundação Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional (ADFP); Venerável Ordem Terceira da Penitência de S. Francisco; Polícia de Segurança Pública – Comando Territorial de Coimbra; ADEB- Associação de Apoio aos Doentes Depressivos e Bipolares; e Saúde em Português.
A proposta de protocolo de formalização do NPISA indicava que, em abril deste ano, o concelho de Coimbra contava com “40 indivíduos sem teto, ou seja, a viverem na rua, e 80 considerados como sem casa (que estão inseridos em Centros de Acolhimento Temporário, pensões ou quartos pagos pelos serviços sociais e em resposta social de apartamentos partilhados)”.
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