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A Câmara de Peniche, no distrito de Leiria, encerrou 2021 com um resultado líquido negativo de 640 mil euros, pior do que o de 2020, segundo o respetivo Relatório de Contas, a que a agência Lusa teve hoje acesso.
O Relatório de Contas de 2021 foi hoje aprovado por unanimidade na reunião, que decorre à porta fechada, disse fonte oficial do município à agência Lusa.
Segundo o documento, o município concluiu o ano com 640 mil euros negativos, quando em 2020 o resultado líquido tinha sido negativo, no valor de 334 mil euros.
Do lado da receita, foi obtida uma execução orçamental de cerca de 77%, abaixo da de 2020 (90,9%), tendo em conta que, para um orçamento corrigido de 36,1 milhões de euros (ME), foi cobrada uma receita de 27,7 ME, de acordo com o documento, a que a Lusa teve acesso.
Apesar de tudo, entre 2020 e 2021, a receita aumentou 7,7ME, à semelhança do valor do orçamento anual, de 20ME para 27,7 ME.
O aumento foi influenciado pelas receitas de capital, que subiram de 6,7 ME para 14,3 ME.
Contudo, as receitas dos impostos diretos, a principal fonte do município, mantiveram-se estáveis, com a autarquia a arrecadar de novo 4ME do Imposto Municipal sobre Imóveis, a baixar as receitas da derrama (301 mi euros para 280 mil euros) e a aumentar, de forma ligeira, as do Imposto Único de Circulação (634 mil euros para 660 mil euros).
A subida mais significativa foi a do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis, referente a vendas de imóveis, passando de 1,9 ME para 2,3 ME.
A execução orçamental da despesa foi de 70%, também abaixo da de 2020 (86,2%), uma vez que, de um orçamento corrigido de 36,1ME, foram pagos 25,3 ME.
Por comparação a 2020, os gastos aumentaram 6ME, sendo justificados com os custos com a pandemia de covid-19.
Aumentaram as despesas correntes de 15,2 ME para 18,4 ME e as de capital, de 9,2 ME para 17,7 ME.
Entre as despesas correntes, para esse aumento, contribuíram as despesas com pessoal, que passaram de 8ME para 10,3 ME.
Entre 2020 e 2021, o município aumentou a dívida total de 5,9 ME para 9,3 ME: aumentaram as dívidas a fornecedores de 630 mil euros para 1,1 ME, assim como os empréstimos bancários de 4,3 ME para 6ME.
Já os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento melhoraram os seus resultados, ao atingir um resultado líquido de 468 mil euros, quando em 2020 foi de 147 mil euros, segundo o respetivo Relatório de Contas, que foi aprovado também por unanimidade.
Apesar do aumento dos custos com pessoal (1,5 ME para 1,6 ME), aumentaram as receitas de 6,7 ME para 7,2 ME.
Os resultados derivam do aumento de rendimentos verificados na venda de água e no serviço de saneamento e na diminuição de alguns custos operacionais, recuperando-se assim os prejuízos ocorridos em 2020, motivados, em grande parte, pelas medidas adotadas para mitigar os efeitos da pandemia nos clientes”, é referido no documento, a que a Lusa teve acesso.
Os relatórios de contas vão ser ainda votados na Assembleia Municipal.
O Grupo Cidadãos Eleitores por Peniche, concelho com cerca de 28 mil habitantes, ganhou as eleições autárquicas de 2017 à CDU, sem conseguir maioria na Câmara ou na Assembleia Municipal.
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