Abate de pinhal em área protegida junto às dunas de Cortegaça gera críticas em Ovar

O abate de árvores no Perímetro Florestal das Dunas de Ovar está a ser criticado pela população local e já motivou uma petição contra o corte de 250 hectares de pinheiro-bravo até 2026 nesse concelho do distrito de Aveiro.

A primeira fase do abate ocorreu esta semana junto às praias de Cortegaça, nos mesmos terrenos que já em março de 2021 motivaram alarme público quando o respetivo pinhal foi sujeito a uma operação de resinagem intensiva a que se opuseram moradores, associações, partidos e até profissionais da exploração de resina – por considerarem que a chamada “resinagem até à morte” prejudica o meio ambiente e a própria atividade económica do setor.

Agora, perante a destruição dos primeiros pinheiros na floresta costeira, a estrutura cívica e política Movimento 2030 lançou uma petição ‘online’ que, reunindo até ao momento mais de 430 assinaturas, apela à “reversão da decisão do abate massivo de árvores no Perímetro Florestal das Dunas de Ovar”.

O documento refere que o anunciado desbaste de 30 talhões de pinhal “constitui um grave atentado ambiental” porque, além de eliminar “um ‘pulmão’ muito importante para o município de Ovar, para concelhos vizinhos e para a neutralidade carbónica da região”, também “desvirtuará para sempre um legado de muitos séculos e um património material [natural] de valor inestimável”.

A associação ambientalista The Camarinha Project, que se dedica à preservação dessa espécie em risco de desaparecimento na costa de Ovar e outros territórios, diz que o destino a dar aos terrenos agora despojados continua por esclarecer.

“A informação que temos é que o abate das árvores foi aprovado no Plano de Gestão Florestal, com o acordo das autarquias e entidades oficiais. Os pinheiros estavam a ser resinados ‘à morte’ há cerca de quatro anos, findos os quais se prevê que sejam cortados. O rendimento da resinagem é a 100% para a autarquia e o da madeira é de 60% para a autarquia e 40% para o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas [ICNF]”, adianta fonte da associação à Lusa.

A mesma estrutura já abordou o tema numa reunião da Assembleia de Freguesia de Cortegaça, questionando “em que é que estavam a programar gastar essa receita”, e a resposta na altura foi que uma parte da verba “seria reinvestida no pinhal”, mas para a associação não ficou claro, em termos concretos, “qual o plano de reflorestação e o destino do dinheiro”.

Após várias críticas nas redes sociais à intervenção do executivo camarário em todo o processo, a autarquia liderada pelo PSD esclareceu: “Considerando que têm surgido muitas dúvidas, questões e até indignação relativamente ao abate de árvores no Perímetro Florestal das Dunas de Ovar, a Câmara Municipal informa que se trata de procedimento previsto no Plano de Gestão Florestal, da responsabilidade do ICNF”.

Recordando que a floresta das dunas vareiras se enquadra desde 1920 no Regime Florestal Parcial e inclui terrenos e areais pertencentes tanto ao município como às juntas de Cortegaça, Esmoriz e Maceda, a autarquia realça que toda a zona – com exceção para o Aeródromo de Manobra Nr.º 1 – está “sob a gestão direta do ICNF”.

A Câmara acrescenta que o plano definido pela entidade foi sujeito ao “parecer favorável” da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e obteve também “uma declaração de concordância” do município e de cada junta de freguesia envolvida, após o que foi sujeito a um período de discussão pública, “não havendo qualquer proposta de alteração”.

Entre as ações previstas e aprovadas incluem-se, confirma a autarquia, a “resinagem à morte, cortes culturais, cortes finais, controlo de invasoras, limpeza de povoamento e plantação”, sendo que já foram “alienados em hasta pública 70 lotes de material lenhoso, cinco dos quais pertenciam ao Perímetro Florestal”. Já o corte final nos talhões n.º 7, 14, 63 e 74, agora em curso, está a decorrer com atraso, porque se previa inicialmente para 2019 e 2020.

Miguel Coelho, do PS de Cortegaça, criticou na rede social Facebook a conduta de todo o processo, mas realçando tentativas de escamotear a concordância que autarquia e juntas deram ao referido Plano de Gestão Florestal. “Estranho é que o executivo da Junta de Freguesia de Cortegaça nunca nos tenha dado esta informação quando interpelado, alegando desconhecimento prévio da intenção de resinagem à morte e do consequente abate das árvores, e que a responsabilidade era exclusivamente do ICNF”, explica.

O socialista apoia, contudo, um dos objetivos da estratégia em curso: “Espero que o plano de reflorestação previsto pelo ICNF seja implementado de imediato com o objetivo de controlar espécies invasoras como as acácias, para termos uma floresta ecologicamente mais equilibrada, sustentável, com maior biodiversidade, menor risco de incêndios e geradora de rendimentos para a freguesia”.

Contactada a Junta de Cortegaça, o presidente não esteve disponível. Já o ICNF remete o seu esclarecimento para mais tarde.